1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade da RotaSimples, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, por favor, não utilize a plataforma.

2. Definições

1. “Plataforma” — o aplicativo web e serviços relacionados oferecidos pela RotaSimples.

2. “Usuário” — pessoa física ou jurídica que cria conta e/ou utiliza a Plataforma.

3. “Conteúdo” — dados, arquivos ou informações inseridas ou geradas pelo Usuário.

3. Cadastro e Conta

1. O Usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

2. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.

3. Atividades realizadas com sua conta são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

4. Planos, Pagamentos e Renovação

1. Os valores e recursos dos planos estão descritos na página de planos da Plataforma.

2. Cobranças recorrentes são efetuadas automaticamente até cancelamento pelo Usuário.

3. Impostos aplicáveis serão adicionados conforme legislação vigente.

5. Uso Permitido

1. Utilizar a Plataforma conforme sua finalidade e conforme a lei.

2. Não tentar burlar, decifrar ou hackear qualquer parte da Plataforma.

3. Não hospedar, enviar ou compartilhar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

6. Propriedade Intelectual

Todo o código-fonte, design e funcionalidades pertencem à RotaSimples. O Usuário mantém a titolaridade do Conteúdo que inserir, concedendo licença para uso interno na prestação do serviço.

7. Suporte e Atualizações

1. Suporte é oferecido via e-mail, em horário comercial (BRT).

2. A RotaSimples pode aplicar atualizações automáticas para melhorar segurança e desempenho.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Detalhes estão disponíveis na Política de Privacidade.

9. Limitação de Responsabilidade

1. A Plataforma é fornecida “no estado” disponível, sem garantias de disponibilidade ininterrupta.

2. Em nenhuma hipótese a RotaSimples será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados que não sejam decorrentes de colpa comprovada.

3. A responsabilidade total, quando cabível, ficará limitada ao valor pago pelo Usuário nos últimos 12 meses.

10. Suspensão e Encerramento

1. A RotaSimples pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei.

2. O Usuário pode cancelar a conta a qualquer momento; dados poderão ser excluídos após o prazo legal.

11. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Mudanças materiais serão comunicadas dentro da Plataforma ou por e-mail. O uso continuado após a notificação indica concordância.

12. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paolo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Dúvidas? Fale conosco pelo contato do site.

Última atualização: 18 de junho de 2025